06/05/2015 às 16h47min - Atualizada em 06/05/2015 às 16h47min

Após cassação de Aldo Moyses, cargo de prefeito de Vargem já foi ocupado

Foto: JBR


O presidente da Câmara Municipal de Vargem, Claudemir Pereira da Silva (PSDB), já assumiu a cadeira de prefeito, antes ocupada por Aldo Moyses (DEM), que teve o mandato cassado em sessão extraordinária na noite de quinta-feira, 06, por unanimidade, foram 9 votos a favor da cassação. De acordo com a assessoria da Câmara, o processo de cassação já foi entregue à Justiça Eleitoral, responsável pela convocação de uma nova eleição em Vargem. Até que isso ocorra, Claudemir permanecerá no cargo de prefeito, já que o vice-prefeito, Rafael Ferreira (PR), também foi cassado pelo Legislativo, em dezembro de 2014. Ainda de acordo com a assessoria da Câmara, até o fim da tarde de quinta-feira, Aldo Moyses não havia sido encontrado na sua casa para ser oficialmente notificado sobre a decisão da Câmara, o que legalmente não é impedimento para que o cargo de prefeito seja ocupado.

Cassação

A Câmara de Vargem instaurou em 04 de fevereiro uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar denúncias contra o prefeito, feitas por 11 moradores que questionavam a concessão de um terreno público, pertencente à pasta da Educação, à Sabesp e o limite de gasto com a folha de pagamento.

A sessão, para apresentação do relatório final das investigações, começou às 20h e durou mais de cinco horas, deixando a cidade bastante movimentada. À frente da Câmara, viaturas das policias Militar e Civil, faziam a segurança, além de segurança privada. O plenário ficou lotado, mas Aldo Moyses não compareceu, sendo representado pelo advogado Arthur Rollo, que após a leitura do parecer final da CEI, fez uso da palavra.

A defesa falou por quase 1 hora e, em seguida os vereadores votaram as acusações separadamente. A primeira votação foi referente à cessão de terreno à Sabesp. Os nove vereadores foram favoráveis a Aldo, considerando improcedente a acusação.

Em seguida foi votado o excesso de gastos com a folha de pagamento, que pela Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser de até 54%, no entanto as investigações mostraram que Aldo ultrapassou esse limite em quatro quadrimestres, chegando a usar, em um dos quadrimestres, quase 62% do orçamento com a folha de pagamento.  Com isso, os vereadores acataram a denúncia e votaram a favor da cassação de Aldo Moyses, por improbidade administrativa.

O advogado Arthur Rollo, disse ao Jornal de Bragança e Região que irá recorrer dessa decisão, entrando com mandado de segurança na Comarca de Bragança e agravos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele disse ainda que acredita que o caso será revertido.

O Jornal de Bragança e Região, na edição de abril, ouviu Aldo Moyses, sobre as acusações feitas a ele. A matéria pode ser lida no site:www.jornaldebraganca.com

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