Postes da iluminação pública da cidade de Pedra Bela foram utilizados por duas empresas de internet, como uma espécie de outdoor, onde foram colocados banners das empresas. De acordo com a Energisa, concessionária da energia elétrica em Pedra Bela, o uso de postes públicos não é autorizado para nenhum outro fim.
Uma das empresas, a Technet, respondeu ao Jornal de Bragança e Região e disse. “No momento em que iniciamos nosso projeto para lançamento da fibra óptica na cidade de Pedra Bela fomos até a Prefeitura, a qual nos deixou à vontade para fazermos ações comerciais e, assim, divulgarmos os benefícios e melhorias propostos a todos os cidadãos, o que foi apoiado por alguns vereadores. Em nenhum momento fomos informados de qualquer irregularidade sobre a colocação de banners em postes de iluminação, uma vez que a lei expressamente o proíbe para propagandas eleitorais”.
A empresa LX7 Tecnologia disse que em todos os municípios em que atua, segue rigorosamente a legislação urbanística e de paisagismo, e argumentou que em Pedra Bela a Legislação proíbe a fixação de banners em árvores. “A Prefeitura possui plena ciência dos materiais de divulgação, que são discretos e informativos, e não houve, até o momento, qualquer notificação de irregularidade”.
Mas de acordo com a Energisa, nenhuma empresa ou pessoa tem autorização para fixar banners ou qualquer outro material nos postes, não havendo necessidade de legislação. “É proibido qualquer tipo de propaganda em postes. Não necessita de lei porque quem faz a gestão sobre os postes é a Energisa. E a gente determina que não seja colocado por questão de segurança. Só podem acessar os postes de energia, profissionais da empresa ou equipes autorizadas. Vamos cobrar das pessoas que retirem”, disse a Energisa através de sua assessoria de imprensa.
A Prefeitura confirmou o recebimento do e-mail, mas não respondeu aos questionamentos feitos pelo JBR.
Foto: JBR
