11/03/2015 às 14h26min - Atualizada em 11/03/2015 às 14h26min

Câmara de Vargem rebate críticas feitas pelo ex-vice-prefeito

Vereadores vão processar o político

Foto: JBR

O presidente da Câmara de Vargem, Claudemir Pereira da Silva, representando os vereadores que votaram a favor da cassação de  Dr. Rafael Ferreira, rebate críticas feitas por ele em entrevista ao Jornal de Bragança e Região, em janeiro deste ano. Segundo o presidente, as declarações de Rafael tiveram teor ofensivo quanto às expressões usadas. Por considerar graves as acusações, a Câmara irá acionar Dr. Rafael na Justiça. “A ação será por conta da linguagem chula usada para atacar a honra e a moral dos vereadores, além de falsa denúncia de crime”, disse o presidente.

Ainda segundo ele, será requerido na Justiça cível, indenização pelo ato irresponsável e na área penal, por calúnia, difamação e acusações inverídicas. “É lastimável que tenha sido usado por este cidadão um teor tão ofensivo que busca minar a reputação dos vereadores”, frisou.

Ainda de acordo com a Câmara, Dr. Rafael, além de difamar os vereadores, demonstrou ignorância ao declarar que os oito vereadores votaram a favor da sua cassação instruídos pelo prefeito Aldo Moyses, mostrando falta de caráter para julgarem pela própria consciência. “Ele demonstrou que não conhece o princípio da separação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e não sabe diferenciar a autonomia deles, dando a entender que o Legislativo de Vargem é comandado pelo Executivo. Isso seria crime de prevaricação. Então, as declarações do Dr. Rafael excederam os parâmetros da livre manifestação de pensamento, pois foram ofensas gratuitas, divulgando informações falsas”, disse.

Ainda segundo o presidente da Câmara, a declaração de Dr. Rafael quanto a estar recorrendo da sua cassação na Justiça, é verídica. Segundo suas informações, o processo se encontra na

2 ª instância com a existência de um Acordão que nega provimento ao recurso. “Não se apresentam motivos claros de invalidade do ato para que sejam suspensos os seus efeitos de modo que o recorrente seja reconduzido ao cargo de vice-prefeito”. 

O prefeito Aldo Moyses  foi procurado pelo Jornal de Bragança e Região para falar sobre as declarações do ex-vice-prefeito, mas não retornou.


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