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03/02/2016 às 02h26min - Atualizada em 03/02/2016 às 02h26min

Descumprindo a legislação eleitoral

Foto: JBR


Já faz mais de um ano da última eleição presidencial e, que também elegeu deputados, senadores e governadores. No entanto, em Vargem, uma grande placa de propaganda política dos, então candidatos, Aécio Neves (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Edmir Chedid (DEM) e José Serra (PSDB), não foi retirada, contrariando, dessa forma, a legislação eleitoral.  O prazo de remoção determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de 30 dias a contar do dia da eleição.  Em caso de descumprimento, a legislação prevê que o responsável responda por desobediência e pague multa.

 

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