A partir desta segunda-feira (3), a Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista inicia o processo de retomada dos trabalhos presenciais. A mudança foi anunciada pela presidente da Casa, Gislene Cristiane Bueno.
A medida adequa o Legislativo à fase de transição proposta pelo Governo do Estado e ao decreto municipal nº 3.560. Durante esta fase, as atividades parlamentares ficam restritas, ainda sem a realização das sessões semanais das comissões permanentes e sessões ordinárias, podendo ser convocadas sessões extraordinárias, conforme a necessidade.
De acordo com o Ato, a retomada das atividades presenciais ocorrerá de forma gradual e sistematizada, visando conter o contágio da Covid-19. A prestação de serviços presencial ocorrerá através de rodízio organizado pelas chefias dos departamentos, de forma a garantir o funcionamento de cada unidade e evitando adensamento de pessoas no ambiente de trabalho.
Os servidores com comorbidades, que não puderem prestar serviços de forma presencial em seus respectivos setores e postos de trabalho, deverão apresentar atestado ou declaração médica. Em relação ao atendimento dos assessores nos gabinetes, cada parlamentar poderá adotar sistema de alternância ou rodízio, observando as cautelas necessárias, porém sem atendimento ao público. O Ato nº 23 revoga os atos anteriores que tratam do funcionamento da Casa durante a pandemia.
O Legislativo segue sem o atendimento ao público, mas a população pode fazer suas solicitações e acompanhar suas demandas através do site www.camarabp.sp.gov.br e das redes sociais.
