Desde janeiro de 2018, a Prefeitura de Tuiuti vem pagando em parcelas, uma dívida (precatório) com valor superior a 9 milhões de reais (R$ 9.495.732,67).
Segundo a atual gestão, a dívida foi contraída na década de noventa (1993-1996), devido ao rompimento do contrato com a Sabesp. “A estatal entrou na justiça para obter o ressarcimento do valor dos ativos que havia no município”, disse a Prefeitura ao citar como exemplo, redes de água e esgoto instaladas, reservatórios colocados, poços construídos, etc.
Ainda de acordo com a Prefeitura, somente no ano de 2018, foram pagos R$ 1.249.024,81 à Sabesp, e mais R$ 375.595,72 referentes a uma desapropriação de terreno efetuada na primeira gestão municipal (1993-1996) e que não foi paga na época ao proprietário José Virgílio de Lima, tornando-se outro precatório em 2018, após toda a tramitação judicial.
O pagamento da dívida com a Sabesp foi uma ordem da justiça, que determinou que o valor fosse pago entre janeiro de 2018 à dezembro de 2024, totalizando 84 parcelas mensais. Ainda segundo a Prefeitura, o valor mensal é variável, pois depende do valor da Receita Corrente Liquida (RCL) Acumulada, a qual se aplica uma alíquota determinada pela Justiça. “Nos últimos meses o valor pago variou de R$ 110 à R$ 120 mil reais, em cada mês”, informou ao completar dizendo que os pagamentos são provenientes do próprio município, da arrecadação tributária.
Serviços prejudicados
De acordo com a Prefeitura, todos os setores estão sendo afetados, exceto à Educação. “Desde 2017, iniciou-se um grande contingenciamento de recursos para o pagamento destas dividas. O primeiro corte foi de todas as despesas com os eventos e as festividades em datas comemorativas, mas isso não foi o suficiente”, disse ao explicar que foi necessário reduzir os gastos em todos os setores, isso inclui o corte de despesas com energia elétrica, combustíveis, peças para conserto de veículos da frota municipal, materiais e produtos de consumo diversos (estritório, higiene, limpeza, etc), materiais de construção, medicamentos, entre outros. “Acreditamos que o maior impacto está sendo no Departamento de Saúde, pois havia ali um investimento muito além do exigido pela Legislação, que é a aplicação de 15% das receitas. O investimento realizado era quase o dobro deste percentual exigido, agora, infelizmente, a Prefeitura foi obrigada a reduzir os gastos também com a saúde, o que afeta diretamente a população”, disse.
O que diz o prefeito
“Em um Município pequeno como o nosso, que não possui grandes, nem muitos geradores de tributos, a arrecadação própria já é muito baixa. Imagine administrar todos os setores com um orçamento ainda mais reduzido por conta destas dividas?”.
Foto: JBR
