Foto: Reprodução FacebookEm dezembro de 2015, o vereador de Pedra Bela, Valter Stein (PSDB), foi afastado pelo INSS da função de zelador, cargo que ele ocupa na Prefeitura. O documento emitido pela Previdência Social diz: “Em atenção ao seu pedido de Auxílio Doença, apresentado em 02/12/2015, informamos que foi reconhecido o direito ao benefício, tendo em vista que foi constatada incapacidade para o trabalho”.
Apesar de estar afastado por problemas de saúde, Valter não pediu licença do cargo de vereador e continua na ativa, o que é ilegal segundo uma delegada do trabalho, ouvida pelo Jornal de Bragança e Região.
Segundo um advogado especialista em casos ligados ao INSS, trata-se de recebimento indevido, estando o vereador correndo o risco de ter de devolver o valor recebido à Previdência Social, já que os dados do INSS vão se cruzar, mostrando os recebimentos.
Além de atuar normalmente na Câmara, Valter estaria, segundo denúncias, fazendo “bicos” de eletricista na zona rural, instalando pontos de iluminação. Em um vídeo enviado à redação do JBR, uma senhora cita o nome do vereador. “Foi o Varte vereador que instalou”, disse, se referindo a uma instalação de iluminação em frente a casa dela.
Um outro morador chegou a questionar formalmente a Prefeitura, no dia 19 de fevereiro, sobre um serviço que teria sido feito pelo vereador no bairro Estiva do Campestre. A denúncia aponta que foram instalados dois braços de iluminação sem autorização da Energisa e da Prefeitura.
O Jornal de Bragança e Região ouviu o vereador, que por e-mail confirmou que está afastado da Prefeitura.“Sim, estou encostado pelo INSS por problemas de saúde, inflamação no tendão do ombro”, disse.
Quanto as fotos e vídeos dos possíveis “gatos”, o vereador disse que pode até haver, mas anteriores ao problema no ombro. “Acredito que tais denúncias falsas sejam por conta da política municipal que está começando a se aflorar por todos os cantos do nosso município”, frisou.
A Prefeitura abriu um processo administrativo para investigar as denúncias. O Engenheiro José Cláudio Brandão, do setor de Obras, vistoriou os locais denunciados, onde teriam sido instalados os chamados “gatos”, e fez um laudo apontando que “realmente foram instalados dois braços de iluminação pública, utilizando-se braços já com sinais de desgastes e sem autorização da Prefeitura e nem da concessionária de energia, desta forma estão irregulares, pois está-se utilizando energia sem o devido pagamento pela mesma”.
O JBR ouviu a Energisa, que alertou que o uso de energia elétrica sem o conhecimento e autorização da distribuidora, é crime previsto no Código Penal, podendo ser caracterizado fraude (estelionato) ou furto.
