05/08/2015 às 16h10min - Atualizada em 05/08/2015 às 16h10min

Compra de terreno feita por ex-prefeito de Pedra Bela vai parar na Justiça

Terreno foi comprado antes de a CDHU dar parecer sobre viabilidade

Foto: JBR


O Ministério Público de Bragança Paulista está apurando a compra de um terreno feita pela Prefeitura de Pedra Bela na gestão do ex-prefeito José Ronaldo Leme (PSDB). A área de 20.000m² foi adquirida em fevereiro de 2012 por R$ 150 mil, para que nela fossem construídas moradias populares. No entanto, a compra foi feita antes da CDHU atestar se o local era viável. E não era.

Dois anos antes de o terreno ser comprado, em outubro de 2010, a CDHU enviou um ofício à Prefeitura solicitando alguns documentos sobre a área, frisando que naquela fase de análise não era necessário que os terrenos indicados estivessem em nome da Prefeitura.

Apesar disso, o terreno foi comprado em fevereiro de 2012 e indicado para a avaliação da CDHU. Três meses depois, em maio de 2012, a Companhia informou que um parecer da Sabesp concluiu que a área era considerada inadequada para construção de Habitação de interesse social, pois seria necessária a implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tornando o projeto economicamente inviável.

Em uma última tentativa, em dezembro de 2013 a Superintendência de Projetos da CDHU preparou um estudo que apontou que no local seria possível construir somente 21 unidades habitacionais, considerando um baixo aproveitamento decorrente da declividade acentuada do terreno e por ter blocos de rochas.

De acordo com a atual prefeita de Pedra Bela, Roseli Amaral (DEM), ela se reuniu com a CDHU em 2014, na tentativa de resolver o problema. A Companhia, segundo ela, sugeriu que a Prefeitura contratasse uma empresa para analisar o solo do terreno. O laudo da empresa Grasson Engenharia identificou rocha no solo.

A Prefeitura indicou então outros dois terrenos, ambos na zona norte da cidade, chamados Pedra Bela VI (Pista de Cross) e Pedra Bela VIII (Timóteo). A CDHU já informou que somente em um deles seria possível a construção de pelo menos 100 unidades habitacionais.

Propaganda enganosa

Mesmo a CDHU tendo informado, em maio de 2012, que o terreno não serviria, foi divulgada na cidade a notícia de que seriam construídas no local casas populares, justamente em setembro de 2012, a pouco mais de um mês das Eleições municipais.

A matéria foi publicada pelo jornal Cidades em Folha com a seguinte manchete. “Prefeito Zé Ronaldo em breve dará início a Construção das Casas Populares em Pedra Bela”. A matéria diz que serão construídas aproximadamente 60 casas populares no terreno de 20.000m² localizado na Avenida Aparecido Miranda, ou seja, o mesmo terreno descartado pela CDHU.

Todos os documentos como, ofícios da CDHU, contrato de compra e cópia do jornal, estão no Ministério Público.

Procurado pelo Jornal de Bragança e Região, o ex-prefeito Zé Ronaldo disse que acredita ser possível a construção de moradias naquele local. “Isso é coisa mais política do que técnica”, disse.

Quanto à matéria publicada pouco tempo antes da eleição, no jornal Cidades em Folha, o ex-prefeito afirmou que tem conhecimento da matéria. No entanto a ligação caiu e o ex-prefeito não atendeu mais o celular. Ainda assim, o Jornal de Bragança e Região lhe enviou por SMS e por WhatsApp outras perguntas sobre a publicação da matéria, mas ele visualizou e não as respondeu.

O Jornal de Bragança e Região entrou em contato com o proprietário do jornal Cidades em Folha, Renato Polozzi, para saber se a matéria foi publicada com o consentimento do ex-prefeito, mas Renato não respondeu as perguntas enviadas por SMS e WhtasApp e nem retornou às ligações.

 

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