Atendendo um pedido do Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp), o Tribunal de Justiça (TJ-SP), suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A determinação é válida para escolas públicas e privadas.
O objetivo da Apeoesp foi barrar decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o Estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19.
Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão "na proteção ao direito à vida". Ela defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva).
O Governo de São Paulo disse que vai recorrer da decisão.
Bragança
Em Bragança, de acordo com a Prefeitura, a programção de retorno às aulas na Rede Municipal, seria para o dia 8, mas não sendo obrigatório. Mas com essa decisão, as aulas também não devem voltar.
