03/02/2016 às 20h31min - Atualizada em 03/02/2016 às 20h31min

Os três Poderes em ação

Dando continuidade aos fatos ocorridos em 2015, ano que pode substituir 1968 como o ano que não acabou, importantes manifestações político-judiciárias podem afetar diretamente os rumos do país e da região.

O que se tem de curioso na situação é que os três Poderes da República, quase que imediatamente, se vêem relacionados em uma teia que poucas vezes se experimentou no período recente.

É bastante usual, e quase corriqueiro, a co-relação entre dois dos três Poderes: Executivo e Legislativo vivem às voltas com leis e projetos de leis, orçamentos, e outras relações menos republicanas, como nomeação de cargos. Legislativo e Judiciário também volta e meia se cruzam quando este analisa a constitucionalidade das leis por aquele aprovadas. Judiciário e Executivo se encontram com grande freqüência, haja vista que este é responsável por mais da metade dos processos por aquele analisados.

Ocorre que, no presente momento, há uma interdependência entre os Poderes jamais vista: O Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal encontra-se como destinatário de Inquéritos Policiais e Ações Penais que têm como foco a atuação de diversos parlamentares, dentre os quais os Presidentes das duas casas do Legislativo. Legislativo este, que por sua vez, está com suas atenções voltadas ao julgamento do processo de Impeachment da Presidente da República, assim como a análise das contas do Governo por seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas da União. Não nos esqueçamos, também, que o Judiciário, agora representado pelo Tribunal Superior Eleitoral, analisa processo de impugnação da campanha presidencial de 2014, que pode acarretar na destituição da Presidente e do Vice-Presidente da República.

E o Executivo, não pode julgar ninguém? Julgar não pode, mas pode conter despesas de órgãos essenciais ao Judiciário e ao Legislativo, usando a administração do dinheiro público como margem de manobra, além do poder, é claro, de nomear o Procurador-Geral da República e os Ministros do STF.

Não bastasse a confusão (juridicamente: mistura) na esfera federal, na nossa região temos Atibaia como epicentro de dois grandes imbróglios que repercutem: os afastamento do Prefeito pelo Judiciário, por suspeita de superfaturamento na locação de prédio a ele Judiciário destinado, e o tal sítio de suposta propriedade de um amigo do ex-presidente Lula.

O ano promete. Será um barquinho de alumínio a nova Elba a mudar os rumos da nação?   

 

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