11/02/2015 às 17h14min - Atualizada em 11/02/2015 às 17h14min

O Brasil e a pena de morte

A execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia no início do mês de janeiro reascendeu a discussão sobre a aplicação da pena de morte e, ainda no clima eleitoral, os questionamentos sobre a postura adotada pela Presidência da República, reforçando a ideia de que o pleito de 2014 talvez venha a ser nomeado como “a eleição que não acabou”.

Deixadas de lado as paixões políticas, não se poderia exigir da Presidente outra postura se não a súplica pela não execução e o repúdio à morte do condenado, uma vez que a Constituição Federal veda a pena de morte no país, salvo nas hipóteses de guerra, cabendo ao chefe do Poder Executivo ratificar as disposições constitucionais e, respeitada a soberania do outro país, buscar a manutenção da vida de todos os brasileiros em risco.

Por outro lado, a defesa da pena de morte, como solução para a violência endêmica experimentada no Brasil, tampouco merece respaldo, bastando para isso a análise de dois dados objetivos: Dentre os 10 países mais seguros do mundo, segundo o Índice Global da Paz (Islândia, Dinamarca, Áustria, Nova Zelândia, Suíça, Finlândia, Canadá, Japão, Bélgica e Noruega), apenas o Japão adota a pena de morte, o que demonstra que não é esse tipo de pena fator responsável pela redução da criminalidade. Já dentre os 7 países que mais executam condenados (China, Irã, Arábia Saudita, Iraque, Estados Unidos, Iêmen e Coréia do Norte), nota-se que, à exceção dos EUA, os demais são regimes autoritários e/ou com forte influência religiosa, em que a pena de morte serve mais ao exercício do poder do que à busca pela segurança. Ademais, nenhum desses países aparece no primeiro ranking, o que comprova que o uso da pena capital não se presta à redução da criminalidade.

Portanto, devemos buscar os reais fatores que levaram determinados países à condição de lugares seguros, sabendo que a pena de morte não é um dos fatores determinantes, mas sim a educação, a qualidade de vida e a redução do individualismo nas relações entre os cidadãos.

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