05/06/2019 às 14h39min - Atualizada em 05/06/2019 às 14h39min

Lei que proíbe fogos de artifício já apresenta resultado positivo

Foto: Freepik


No dia 14 de junho completa um mês que o Projeto de Lei, que proíbe soltar fogos de artificio, acima de 65 decibéis, em Bragança Paulista, foi aprovado. O PL recebeu 13 votos favoráveis a 4 contrários, sendo estes dos vereadores Claudio Moreno, José Gabriel Cintra Gonçalves, Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) e Mario B. Silva.

O projeto, agora lei, é de autoria dos vereadores Beth Chedid e Marcos Valle, e prevê multa de 400 Uvams (Unidades de Valor Municipal), o que equivale a R$ 1.361,84, dobrada em caso de reincidência. 

Resultado

Nos primeiros vinte dias da lei em vigor, a Secretaria do Meio Ambiente, responsável pela autuação, informou que não recebeu nenhuma denúncia e não aplicou nenhuma multa, segundo informou a assessoria de imprensa da Prefeitura. 

Apesar de a lei ser recente, protetoras de animais ouvidas pelo JBR, apontam que a repercussão do então projeto de lei, chamou tanto a atenção da população, que assim que foi sancionada, as pessoas já tomaram conhecimento da sua existência e do valor da multa aos infratores, o que já está dando resultado. “Sim, diminuiu bem. Vamos ver nas próximas datas comemorativas. Mas já sentimos a diminuição”, disse Salete Russo, protetora. 

Simone Cardoso, outra protetora que também apoiou o projeto, diz que já é possível sentir os efeitos da lei, opinião que segundo ela, também é das participantes do grupo que mantem no WhatsApp. “Já sentimos melhora, sim. Mas ontem (terça-feira), ouvimos fogos, que devem ser por causa do futebol. Mas já diminuiu bastante”, disse.

Vereadores Contra

Durante a discussão do projeto que virou lei, os vereadores contra a medida (Claudio Moreno, José Gabriel Cintra Gonçalves, Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) e Mario B. Silva), justificaram seus votos. Apesar disso, não convenceram os protetores de animais que defendem que o barulho vai contra ao bem estar também de idosos, bebês e portadores de algumas síndromes.
Salete frisou. “Os animais de rua ficam desorientados e, frequentemente, são atropelados. Os quem têm casa, fogem ou se machucam, devido ao desespero. Ou seja, há que haver conscientização”, frisou.

Outra protetora bastante atuante na cidade, que preferiu não ter o nome citado, elogiou os vereadores que votaram a favor e criticou a posição dos que foram contra. “Eles foram contra o bem estar dos animais, que não podem falar o tanto que sofrem com o barulho, foram contra o bem estar de crianças com problemas de saúde e de idosos”. Parcela da população que não tem voz ativa, mas nós falamos por eles e vencemos. Que os contrários se conscientizem de que para comemorar algo, não precisa fazer barulho. Os fogos luminosos são lindos e ninguém é prejudicado”, finalizou.

O que dizem vereadores contrários

O Jornal de Bragança e Região procurou os vereadores através do Departamento de Comunicação da Câmara, que disse que o vereador Claudio Moreno “esclareceu que o posicionamento dele é o defendido durante a votação do projeto”. O Departamento encaminhou o link, que é da sessão de votação e que pode ser acessado no site da Câmara. www.camarabp.sp.gov.br.não 
As justificativas dos demais vereadores também não foram enviadas ao JBR.

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