07/06/2017 às 13h26min - Atualizada em 07/06/2017 às 13h26min

Depois da repercussão, prefeitura se manifesta sobre uniforme escolar

Venda de uniforme escolar gerou polêmica na cidade (Foto: Mãe de aluno)


Na edição passada, o Jornal de Bragança e Região mostrou a dificuldade enfrentada pela mãe de um aluno da Rede Municipal de Ensino de Pedra Bela, que ficou indignada porque o uniforme escolar só é vendido em uma loja da cidade, o que segundo ela, dificulta na hora de conseguir descontos. A matéria mostrou ainda que, curiosamente, a única loja de Pedra Bela que vende o uniforme é justamente a Kanguroo´s, que pertence à irmã do prefeito Álvaro de Lima (PSDB). Além disso, a reportagem apontou que os vereadores da legislatura passada (2013-2016) aprovaram uma lei que autoriza a prefeitura a dar o kit uniforme, o que ocorreu em 2013, 2014 e 2016. E que neste ano, apesar de a lei estar em vigor, não houve doação do kit.

Antes de publicar a matéria, o Jornal de Bragança e Região conversou por telefone, com a secretária de Educação, Cláudia Borges, e ainda enviou um e-mail com perguntas, justamente para esclarecer as dúvidas apontadas pela mãe do aluno.

Mas, nenhuma das perguntas foi respondida até o prazo estipulado pelo jornal, ou seja, até o fechamento da matéria.

No entanto, após a matéria ser publicada e gerar grande repercussão, o departamento jurídico da prefeitura, representado pelo Dr. Paulo Marcio Cardoso, OAB/AP 1165 - OAB/SP 341185, solicitou o direito de resposta, datada de 30 de maio de 2017, que tem alguns erros de escrita, como por exemplo, nas palavras PROFEITO e pedra Bela, com “p” minúsculo. Leia abaixo e em seguida, as manifestações do Jornal de Bragança e Região:

Pedido de direito de resposta na íntegra encaminhado para o Jornal

Sr. Editor: 
A bem da verdade e em respeito aos leitores deste veículo de comunicação do qual o senhor é o legítimo responsável, cumpro o dever de esclarecer os fatos escritos, sob o título:

“PREFEITURA NÃO DOA UNIFORME E PAIS TÊM DE COMPRAR EM LOJA DA FAMÍLIA DO PROFEITO”.

1- É fato que não houve a DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES, sendo que a Prefeitura Municipal de pedra Bela disponibilizou junto a loja D”Grau de Bragança Paulista a confecção da arte, bem como informou a TODOS OS COMERCIANTES que se tiverem interesse bastaria solicitar junta a referida loja que seria disponibilizado a venda. NENHUM COMERCIANTE DEMONSTROU INTERESSE POIS NÃO HÁ RETORNO FINANCEIRO.

2- Consta na publicação que “PAIS TÊM DE COMPRAR NA LOJA DA FAMILIA DO PREFEITO”, fato inverídico tendo em vista que NÃO É OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORME.

3- Ainda com relação à Publicação, que a Lei Municipal 0408/2013 OBRIGA o Município a fornecer Uniformes gratuitos o que também não é verdade.  A lei que segue anexo, AUTORIZA, o fornecimento ou seja, havendo disponibilidade e atendendo aos princípios administrativos, PODERÁ O MUNICIPIO DISPONIBILIZAR E NÃO É OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO.

Considerações do Jornal de Bragança e Região

1) No título da matéria utilizamos o termo “PAIS TÊM DE COMPRAR NA LOJA DA FAMÍLIA DO PREFEITO”, referindo-nos ao fato de que os moradores de Pedra Bela que desejarem adquirir o uniforme, terão apenas uma opção de compra na cidade, a loja Kanguroo´s, de propriedade da irmã do Prefeito.

2) Em nenhum trecho da matéria, é citado que a compra do uniforme é obrigatória. O jornal se baseou na lei 0408/2013 e usou o termo “autoriza” e não “obriga”. Quanto à obrigatoriedade do uso do uniforme, a matéria também citou que NÃO está sendo exigido e ainda informou que os pais sem condições de comprar podem solicitar de graça na escola. 

3) A única informação nova passada pelo jurídico da prefeitura, é que as demais lojas da cidade de Pedra Bela, não vendem o uniforme, pois “NÃO HÁ RETORNO FINANCEIRO”. Porém, sem apresentar dados consistentes para comprovar tal afirmação.
Fato é que, a prefeitura de Pedra Bela, em um ato desesperado, diante da grande repercussão da matéria, viu-se na obrigação de preparar um “DIREITO DE RESPOSTA”, tentando dar uma satisfação à opinião pública. 

Agora, cabe a você, eleitor do Jornal de Bragança e Região, e morador de Pedra Bela, analisar as “RESPOSTAS” da prefeitura e tirar suas conclusões.

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