01/03/2021 às 12h29min - Atualizada em 01/03/2021 às 12h29min
Mais de 30 pessoas são multadas por estarem sem máscaras
De acordo com a Prefeitura de Bragança, a fiscalização da Vigilância Sanitária realizou, no mês de fevereiro, 4.025 inspeções. Durante essas inspeções 36 pessoas foram multadas por estarem sem máscara de proteção. Além disso, 07 multas foram aplicadas em consumidores que estavam dentro de estabelecimentos, também sem máscara. Seis estabelecimentos foram interditados, 18 notificados. A fiscalização deu 3.996 orientações.
Valor da Multa
A Resolução, complementar ao Decreto Estadual, fixa multas nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas, R$ 1.380,59 para estabelecimentos que não tiver sinalizado sobre a obrigatoriedade do uso e de R$ 5.025.02 para os estabelecimentos, vezes o número de pessoas sem a devida proteção ou que estejam utilizando inadequadamente sem cobrir boca e nariz.
Quem não precisa usar máscara
Pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos.
