De acordo com a Prefeitura, na sexta-feira, dia 18 de outubro, acontece a licitação, com a entrega e abertura dos envelopes, marcada para as 9h, na sala de Licitações da Secretaria de Administração. “A concorrência tem por objeto a locação de ativos precedidas da concessão de direito real de uso de áreas públicas para execução de obras de construção do Hospital Municipal”, disse a assessoria de imprensa, ao explicar que os moldes contratuais de locação de ativos, é uma nova alternativa para o poder público realizar investimentos em infraestrutura, permitindo a participação de empresas privadas, e incorporação ao longo do tempo ao patrimônio do município.
Considerando o porte e as necessidades do município de Atibaia, uma demanda da atual administração, muito estudada e planejada é justamente a construção do Hospital Público Municipal, para que comporte e atenda aos critérios do regulamento técnico para estabelecimentos assistenciais de saúde, conforme normas da RDC – 50, de 21 de fevereiro de 2002.
Ainda segundo a Prefeitura, atualmente o atendimento público hospitalar de baixa e média complexidade através de intervenção, vem sendo realizado no Hospital e Maternidade São José (Santa Casa). “A Prefeitura, com base em suas prerrogativas e previsões constitucionais, inseriu em seu planejamento econômico-financeiro um orçamento para manter o atendimento público hospitalar na instituição em aproximadamente 100 mil atendimentos por ano”, informou.
Os interessados em participar do processo devem retirar o edital que está à disposição no site, ou na sede da Prefeitura.
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, ou pelo telefone: (11) 4414 2510.
Foto: JBR
