De acordo com a Prefeitura, Atibaia terá duas audiências públicas, sendo das Secretarias de Saúde e de Planejamento e Finanças, que prestarão contas das atividades desenvolvidas e planejadas para o primeiro quadrimestre de 2018 nas duas áreas. “Os encontros são abertos a toda a sociedade”, disse.
O local é o auditório da Câmara Municipal, na Avenida Nove de Julho, nº 265, Centro.
No dia 29 de maio, terça-feira, acontece a Audiência Pública da Saúde, às 14h. Na reunião, que acontece regularmente a cada quatro meses conforme determina a Lei Complementar nº 141/12, a Secretaria de Saúde apresentará demonstrativos financeiros da aplicação em saúde do primeiro quadrimestre de 2018, bem como as atividades desenvolvidas e produção de serviços realizados pela Pasta.
Já a audiência para tratar sobre as metas fiscais do município, será realizada na quarta-feira, dia 30, a partir das 18h, de acordo com a Lei Complementar nº 101/00. “O objetivo da Audiência Pública é a Avaliação das Metas Fiscais do município, também referentes ao primeiro quadrimestre de 2018”, informou.
Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos. Mais informações na Ouvidoria Geral do Município (Rua São Vicente de Paula, nº 17, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.
