Foto: Prefeitura AtibaiaO convênio entre a prefeitura de Atibaia e o Governo do Estado terminou no dia 30 de julho, de acordo com a assessoria de imprensa. No entanto, o Executivo informou que fez a prorrogação do contrato até que o Estado conclua a licitação, que está em andamento, e esteja apto a fornecer o transporte aos alunos de Atibaia.
O convênio com o Estado para transportar alunos da Rede Estadual de ensino é realizado em quase 90% dos municípios paulistas. Em Atibaia, a prefeitura recebe R$ 5.693.072,00, destinados ao transporte e a merenda escolar. A prefeitura disse, através da assessoria, que “Certa das dificuldades que enfrentariam os alunos com a descontinuidade do serviço, fez esforços para que os estudantes de Atibaia não ficassem desassistidos”.
A prefeitura informou ainda que, os convênios são opcionais aos municípios, tendo em vista que os serviços, por lei, são de atribuição do Governo do Estado, que deve assumir integralmente os serviços na hipótese de encerramento dos convênios.
