A Prefeitura de Atibaia publicou decreto na quinta-feira, 6 de abril, em que retira a obrigatoriedade do uso de máscara em locais de prestação de serviços de saúde, seguindo recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida passou a valer no mesmo dia da publicação.
Segundo decreto Nº 10.340 da Administração Municipal, fica recomendado o uso de máscara nas seguintes circunstâncias:
I – Pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e seus acompanhantes;
II – Pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado durante o período de transmissibilidadade da doença (últimos 10 dias);
III – Profissionais que fazem a triagem de pacientes;
IV – Profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de internação de pacientes, como, por exemplo, as enfermarias, os quartos, as unidades de terapia intensiva, as unidades de urgência e emergência, os corredores das áreas de internação etc;
V – Situações em que houver a indicação do uso de máscara facial como equipamento de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde, em qualquer área do serviço de saúde.
