A Prefeitura de Atibaia cumpriu na terça-feira (16) determinação do Ministério Público para demolir residências em construção em loteamento clandestino na Estrada Municipal do Jataí.
Desde o ano passado, a Prefeitura vinha emitindo notificações sobre o loteamento, mas o comércio de lotes irregulares continuou. Duas casas sem moradores foram demolidas durante a operação, enquanto que nas residências ocupadas, os moradores foram orientados a buscar auxílio jurídico e contato com o Ministério Público visando um processo de regularização dos lotes.
"A Administração Municipal tem mantido ações de fiscalização e combate a assentamentos precários e a loteamentos clandestinos na cidade e recomenda à população que consulte a Prefeitura e o cartório de registro de imóveis antes de comprar um terreno", fisse a assessoria de imprensa, ao informar que a consulta deve ser feita na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano (localizada no prédio do Facilita – Rua Castro Fafe, nº 295, Centro), de forma presencial para verificação de documentos.
Denúncias de assentamentos precários ou loteamentos clandestinos podem ser realizadas junto à Ouvidoria Geral da Prefeitura pelos telefones (11) 4418-7800 (ramal 5) e 0800.77.33.996 ou por e-mail [email protected] .
