15/12/2021 às 16h41min - Atualizada em 15/12/2021 às 16h41min

Prefeitura desapropria área para implantação de novo Abrigo Animal



A Prefeitura de Atibaia declarou a área localizada no bairro Boa Vista e que atualmente é alugada pelo Executivo para o funcionamento do Abrigo Animal Municipal como de utilidade pública, o que permitirá a desapropriação desse espaço para a implantação definitiva do Abrigo, assim como sua reforma e ampliaçã. "Um compromisso assumido pelo prefeito Emil Ono em seu Plano de Governo e, a novidade consta do Decreto nº 9.775, publicado na edição nº 2.378 da Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia", disse a assessoria de imprensa.

Segundo o Departamento de Defesa Animal, a desapropriação é necessária porque, atualmente, limitada pela natureza jurídica do contrato de locação da área (com vigência até este mês de dezembro), a Prefeitura fica impossibilitada de realizar investimentos mais significativos para continuidade do projeto arquitetônico de melhorias do Abrigo Animal Municipal – uma dificuldade imposta justamente porque o Executivo não conta com a posse da propriedade.

Conforme a Pasta, hoje a capacidade máxima de ocupação no Abrigo está entre 50 a 60 animais, desde cães e gatos, filhotes e adultos, até equinos. A posse da área, no entanto, permitirá à Prefeitura ampliar as estruturas disponíveis no local e, como consequência, até mesmo dobrar a capacidade de atendimento, garantindo mais conforto e bem-estar aos animais já resgatados além de ainda mais resgates de animais em situação de risco nas ruas.

Segundo a assessoria, a desapropriação da área – com total de 28.847,52 m², fica na Estrada Daniel Silveira, s/n, Boa Vista – será realizada mediante pagamento justo e prévio de indenização aos proprietários.

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